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Direito Tributário e Compliance Fiscal

Direito Tributário e Compliance Fiscal

Nossa equipe de Consultoria Tributária oferece suporte jurídico estratégico para demandas recorrentes de pessoas físicas e jurídicas, sempre alinhada às necessidades operacionais dos nossos clientes.

No ambiente corporativo, trabalhamos lado a lado com os departamentos fiscal, tributário, financeiro e jurídico das empresas, fornecendo orientação especializada para rotinas e operações do dia a dia. Nosso escopo vai desde respostas objetivas a consultas pontuais até a elaboração de pareceres técnicos e opiniões legais em temas tributários de alta complexidade.

Contamos com ampla experiência na estruturação e implementação de planejamentos tributários, integrando, sempre que necessário, nosso conhecimento fiscal à expertise em direito societário para entregar soluções integradas e sob medida.

Também atuamos de forma sinérgica com nossa área de planejamento patrimonial e sucessório, contribuindo para a análise de cenários e definição de estratégias que otimizem a carga tributária e assegurem segurança jurídica às estruturas dos nossos clientes.

Elaboramos análises técnicas da legislação fiscal, com foco na interpretação normativa e na formulação de estratégias de planejamento tributário voltadas a diferentes finalidades.

Atuamos na representação de clientes em litígios fiscais, abrangendo todas as instâncias, com sólida experiência perante os Tribunais Regionais, STJ e STF.

Auxiliamos empresas na revisão de obrigações fiscais, promovendo o controle eficiente das apurações e lançamentos tributários, com foco na confiabilidade das informações e no correto cumprimento das exigências legais.

Oferecemos soluções tributárias personalizadas para definir a estrutura jurídico-tributária mais eficiente, considerando regime de tributação, ganhos de capital, investimentos, venda e aluguel de imóveis, ativos intangíveis, integralização de bens e ITBI, além de atividades rurais.

Estruturamos cenários societários no Brasil e no exterior, incluindo offshore (PIC) e Trust, com foco em eficiência tributária. Oferecemos estratégias legais para mitigar a carga fiscal e impulsionar o sucesso financeiro de pessoas e empresas.

Nossa equipe possui expertise em tributação nacional e internacional, orientando clientes sobre regras fiscais em diversas jurisdições. Atuamos na constituição e gestão de estruturas corporativas e trusts privados em mais de 20 países, incluindo EUA, BVI, Nevis, Bahamas, Ilhas Cayman, Uruguai, Suíça, Luxemburgo, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, entre outros.

Prestamos orientação completa e cuidamos da execução de todos os procedimentos exigidos para que pessoas físicas que estejam se desligando do Brasil cumpram integralmente as obrigações legais previstas na legislação vigente.